Friday, October 16, 2009

Opinion of the Week: Bloggers and justice in Brazil

Opinião da semana: Blogueiros e a justiça no Brasil

A morosidade e ineficiência da justiça brasileira não é novidade para a grande maioria dos brasileiros. Aqueles que dizem acreditar nela, provavelmente, são aliados àqueles que tem influência suficientes para usá-la a sua conveniência.

A questão de liberdade de imprensa no país parecia ser coisa do passado, da época de ditadura militar. No entanto, recentemente vimos a emblemática censura ao jornal brasileiro, o Estado de São Paulo, que infelizme
nte não é o único a sofrer da mão injusta da justiça.

O que me levou a começar a escrever este blog foi o relato da história de Alcinéa Cavalcante, uma blogueira, que enfrenta vários processos que em total somam mais de R$ 2 milhões que esta, como cidadã común, não possui mas mesmo assim não a fazem desanimar de seguir postando. Processos estes, diga-se de passagem, iniciados pelo atual presidente do senado e, ex-presidente brasileiro, José Sarney.


Vale ressaltar, que é da mesma familia Sarney que vem o atual processo e censura ao jornal Estadão proibido de publicar qualquer reportagem relacionada a Operação conhecida como Boi Barrica. Entenda mais sobre a censura aqui.

Alcinéa é apenas mais uma de vários blogueiros que sofrem perseguição por via judicial. Pelo visto, censura no Brasil virou sinônimo de processo. Os que alegam usar os meios legais, usam a desculpa de difamação, dano moral e à imagem. Não admitem de jeito nenhum que seja censura. Imaginem, afinal a reputação deles pesa muito mais do que a nossa. Quem se importa se o povo seja catalogado de 'idiota', 'passivo', 'babaca', 'corno', 'burro', etc. "Ah, é o povo mesmo. Qual é o problema?" Que se danem nossa imagem, os danos que nós fazem, que aliás vão muito além de danos morais... não é?

O exemplo mais simbólico da influência da injustiça brasileira, digo justiça, é o caso do blog gaúcho A Nova Corja que saiu do ar em agosto.

No dia 6 de outubro li um artigo na UOL, que menciona
as dificuldades enfrentadas pelos blogueiros no Brasil por ações na justiça, citando como exemplo emblemático este caso, retratado dois meses antes no GlobalVoices.

O jornalista Guilherme Felitti diz:
"Criado em 2004, o A Nova Corja acabou em agosto de 2009 em função da rotina atribulada de seus colaboradores, mas o desgaste causado por quatro processos movidos contra o canal apressou o fim.(...)

Três dos processos foram movidos por dois jornalistas gaúchos, enquanto o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)
conseguiu liminar que exigia que o blog retirasse do ar “dados do empresário que vendeu a casa para a (governadora do Rio Grande do Sul) Yeda Crusius”, com multa diária estipulada em mil reais por desobediência."
Ainda que os blogueiros tenham decidido se "render" a imposição da justiça, fica no ar a pergunta que qualquer um de nós simples cidadãos nos perguntamos. Onde está a Justiça que resguarda nosso direito à livre expressão? Onde está ela para nos defender de pessoas públicas que abusam do poder, que estão aí supostamente para servir nossos interesses?

Nossa justiça é com minúscula. É para alguns poucos apenas. Até quando iremos permitir isso? Blogueiros tem direito, como cidadãos que são, de se expressar. O fato de muitos blogueiros serem jornalistas e outros não, não deveria tirar o direito de expressão. Somos todos responsavéis pelo que dizemos, pelo que fazemos, como indíviduos em uma comunidade. A denúncia a figuras públicas e suas famílias não é motivo para processos por difamação, muito pelo contrário. São eles que devem ficar nervosos, se sentirem ameaçados, pois por causa de acusações e denúncias devem-se abrir inquéritos e investigações sérias.

O governo brasileiro falava de leis para regular a Internet na época das eleições. Riem da ignorância do povo. É impossível controlar tudo que há na Net. Porém, devem
existir códigos de ética para os blogs. E já que falamos nesse assunto, devemos salientar a necessidade de proteção para os blogs também. Especialmente àqueles destinados ao jornalismo investigativo e o jornalismo cidadão.

Sem isso, nunca teremos uma sociedade séria. Uma sociedade decente. Precisamos de um sistema de Justiça com maiúscula, que garanta nossos direitos constitucionais. De outra forma, continuaremos a ver casos como este, espalhar-se ainda mais e contagiar até o microblog, Twitter, e redes sociais, como o Orkut, que promete muito debate em época de eleições.

Por essa razão, devemos todos nos unir para denunciar casos de ameaças a jornalistas, blogueiros, cidadãos, independente de sua corrente partidária, pois afinal vivemos em uma democracia, não ditadura, ou não?

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Para se informar mais sobre o guial legal que existe nos EUA (extraído do artigo do UOL mencionado acima)

A Fundação da Fronteira Eletrônica (da sigla em inglês EFF), grupo criado nos Estados Unidos para proteger os direitos digitais dos cidadãos, criou um guia legal para blogueiros que pode ser usado como base para guiar a publicação de assuntos espinhosos. O documento, porém, é voltado exclusivamente para a legislação norte-americana. O Brasil não tem guia legal semelhante.

No documento, a EFF esclarece questões envolvendo processos por infração de direitos autorais, difamação e divulgação de informações privilegiadas, com tópicos exageradamente básicos que fundamentam todos os principais percalços que blogueiros podem enfrentar durante a atualização de seus blogs.
Fonte: Blogueiros relatam dificuldades enfrentadas por ações na Justiça no Brasil por Guilherme Felitti, UOL

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Thursday, October 15, 2009

Perspectives: "Is Marina Silva a good deal?"

Perspectivas: "Seria Marina Silva um bom negócio para o Brasil?" Por Diego Casaes
Tradução: Simone Palma

Para ler o artigo original em inglês, clique aqui.


"SIM 'NÓIS' PODE!" Esta figura foi feita pelo blogueiro brasileiro Mario Amaya.

A senadora brasileira Marina Silva é uma figura bem conhecida na política internacional no que diz respeito à proteção ambiental. Nascida em um estado pobre do Brasil, o Acre, que abriga a Floresta Amazônica, foi ministra do Ambiente no Brasil entre 2003-2008, durante a presidência de Lula, quando ela ajudou a reduzir o desmatamento em 60%. No entanto, ela pediu demissão após uma série de eventos e dificuldades na agenda ambiental do governo.

Marina Silva tem o apoio considerável de ambientalistas no Brasil e no mundo. Atualmente, não há muita discussão sobre o fato que ela possa vir a concorrer à Presidência no maior país da América do Sul, nas eleições de 2010. Quando comparada com outros candidatos e políticos, no entanto, ela carece de uma forte liderança, mas está lentamente ganhando popularidade à medida que os brasileiros se tornam mais familiarizados com seu discurso sobre o meio ambiente.

Marina Silva era uma grande amiga do seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 por causa de sua oposição aos fazendeiros que queriam criar campos de terra aberta para o gado na Floresta Amazônica. Marina amplificou a luta daqueles que lutam pela preservação da floresta, tanto no Senado como na comunidade internacional.

Seu trabalho incansável como ativista na luta contra o desmatamento e para a "justiça ambiental" da população que vive na floresta lhe rendeu o Prêmio Goldman de Meio Ambiente em 1996, e o
UNEP em 2007 (United Nations Environment Programme) Champions of the Earth Awards. Ela está entre os heróis do Meio Ambiente da revista Time em 2008, juntamente com outros ativistas incansáveis e políticos de renome de várias nações. Em junho passado, ela recebeu o Prêmio Sophie, e foi também recentemente galardoada com prêmio da Fundação do Príncipe Albert II de Mônaco. Ela representa a posição sobre o meio-ambiente que a comunidade mundial espera do Brasil.

Política em qualquer lugar do mundo é um tema controverso. Quando se trata de proteção ambiental, no entanto, há muito mais debate já que o investimento para a energia verde ainda é bastante caro, principalmente para países em desenvolvimento. No Brasil, as ações do governo para encontrar uma solução para a questão do desmatamento, que é sempre controverso, carece de eficácia. Tenho bastante confiança que os temas de “justiça climática" ou "justiça ambiental” estarão muito presentes na eleição do próximo ano no Brasil.

Embora viva no nordeste do país, eu estou bem ciente dos problemas enfrentados pelos indígenas e os cidadãos das cidades da Amazônia e aldeias no norte do país. Além do empobrecimento do solo e o desmatamento para o gado, a condição dessas pessoas é absolutamente inacreditável. Marina Silva esteve uma vez entre essas pessoas e vivia em estado de miséria. Muitos vivem em condições muito difíceis, enquanto as indústrias de agricultores se beneficiam do gado e desmatamento e estrangeiros são instalados nessas áreas. Alem disso, há o perigo associado em cobrir histórias de justiça ambiental. Para obter mais informações sobre este tema em uma escala global, sugiro que você leia este recente relatório da RSF (Repórteres sem Fronteiras) na parte de notícias do CPJ.

Quando Marina (em português) recebeu o prêmio da fundação do Príncipe Albert II de Mônaco, ela fez um discurso criticando as políticas do atual governo brasileiro em relação ao meio ambiente. Simples, como de costume, ela também concordou com a posição do Greenpeace e proposta de 0% no desmatamento das florestas tropicais do Brasil, e acrescentou:

O Brasil está contribuindo com a sua matriz energética renovável, com a produção de bio-combustíveis e os recentes avanços na luta contra o desmatamento da Amazônia. Mas ele ainda pode fazer muito mais. O país precisa assumir metas globais para reduzir as suas emissões de CO2 e contribuir para outras nações em desenvolvimento a fazer a mesma coisa.

Concordo com ela: muito mais pode ser feito. Talvez agora seja o momento para os brasileiros se importarem com os outros e seus concidadãos, no norte. Dando continuidade ao trabalho de Lula, Marina traz a esperança de consolidar a igualdade social no Brasil, mas adiciona o desenvolvimento sustentável como o principal tema de sua candidatura. Até onde eu posso ver, além da preservação florestal, ela tem a intenção de tentar promover um estilo de vida diferente para quem vive nas grandes cidades. Não tenho certeza se ela será bem sucedida neste ponto, não por causa de sua popularidade frágil, mas por causa de alguns brasileiros que olham com desdém os que vêm de estados do norte, mais isso é alimento para o pensamento e assunto para outro post.

As palavras são muito poderosas na política. E embora o presidente Lula e sua candidata, a Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, são muito populares, Marina, também, tem uma história de pobreza e analfabetismo e venceu ambos os desafios para se tornar uma senadora e premiada ambientalista. O apelo social pela sua história de vida e conseqüente sucesso apoiará sua candidatura, a trazerá mais perto das pessoas e as incentivará a votar a favor dela. Além disso, as discussões sobre as alterações climáticas estão crescendo nas cidades e o insulto de viverem em cidades poluídas está fazendo com que as pessoas mudem suas perspectivas em relação os políticos que atualmente estão no poder.

Se eu pudesse imaginar um cenário onde a Marina fosse eleita presidente, eu diria que o Brasil teria mais objetivos sérios em relação ao fim do desmatamento. Nós estaríamos usando os recursos do petróleo descoberto recentemente no pré-sal para financiar a área de estudos e desenvolvimento de outras fontes de energia verde. As empresas privadas e a Petrobrás estariam sob regras estritas de proteção ambiental. Como muitas pessoas estão dizendo, a economia não pode estar separada do ambiente. Podemos ser capazes de enriquecer o país com esses recursos, mas deve-se usá-los cuidadosamente.

Somos uma nação de abundância natural e se queremos continuar a ser esta nação, orgulho de nossa belas paisagens, florestas e animais, das praias e da população, temos que pensar o que estamos fazendo com esses recursos e seu impacto sobre a população. Os políticos precisam ter em mente que as políticas ambientais não são unicamente para a preservação, mas também para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Pessoalmente, penso que a eleição de 2010 será decisiva para o futuro dos recursos naturais no Brasil. Os outros candidatos estão muito mais preocupados com o desenvolvimento econômico e dando concessões aos agricultores para transformar as florestas em paisagens em prol do progresso. Apesar de seus discursos dizem o que os ambientalistas querem ouvir, não são verdadeiros. O aspecto diferente de Marina é que ela tem a experiência pessoal e os ideais do desenvolvimento sustentável. Embora alianças políticas sejam necessárias para construir uma coalizão no governo e sua ética pessoal seja posta em perigo com isso, eu ainda acredito que Marina Silva, será um bom investimento para o futuro do Brasil.

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Tuesday, October 13, 2009

Lessons from the 'Empire' in peril

Lições do 'Império' em perigo

Bom, talvez o império americano não corra tanto perigo como possamos imaginar. Pelo menos, não ainda. Mas ouço os comentaristas do canal americano CNN e de outros canais como os programas (a maioria de business) FastMoney, Money for Breakfast, Squawk Box, etc. se perguntarem uma e outra vez: será que esse é o fim do império, geralmente quando se referem à taxa de desemprego atual, situação na bolsa de valores e, às vezes, até no que concerne ao pagamento de altos bônus a executivos e a situação atual de milhares de americanos que agora vivem, não em recessão mas, em depressão! [Essa última conclusão é minha, pois ainda não se reconhece a depressão neste país.]

Não é a toa que o economista ganhador do Prêmio Nobel do ano passado, e atual colunista do The New York Times, Paul Krugman, diz ter pesadelos à noite, teme que os Estados Unidos se torne um país de terceiro mundo. Mas ele ainda é otimista, diz que menos mal acorda de manhã e vê que ainda tem jeito. Mas, será? Um outro colunista do jornal NYT,
Bob Herbert mais pé-no-chão, já faz tempo reconhece a realidade do país que em muitas ocasiões vive como o terceiro mundo.

A galera que pensa que aqui tudo é wonderful e sonha com a vida em país yankee, que tire o cavalinho da chuva. Aqui nunca foi o país das maravilhas, da Alice, mas é lamentável que tudo o que havia de bom por aqui tenha aos poucos indo desmoronando. Coincidência não é, que vários imigrantes regressaram aos seus países, dentre eles muitos brasileiros, após o começo da recessão.

Mas mesmo com todas suas dificuldades, os Estados Unidos ainda continuam sendo império ou, se não são, pelo menos, fingem ser. Há lições que nós como países latino-americanos, principalmente, o Brasil, podemos aprender. Me corrijo: devemos aprender. Uma delas, é a de não invejar o estilo imperialista americano, a outra não querer se tornar um império!

Obama é um breath of fresh air, um verdadeiro alívio para a geração que se viu decepcionada com a eleição de Bush e a consequente destruição de seu país. Primeiro com os tax breaks para os mais ricos, daí as consequencias, como as desigualdades socio-econômicas que só cresciam. Logo após, ou ao mesmo tempo, veio ainda mais deregulation, a ganância desenfreada, e o resto vocês sabem... tudo que parece ser muito bom pra ser verdade, o boom dos créditos e a economia que comprava o "sonho americano" baseada em ilusões (onde todos, até os que menos tinham, achavam poder gastar como se não houvesse amanhã) um dia mostrou a verdade cara: a bolha arrebentou e o sonho....

Não é necessário saber muito de economia para sacar o que ia acontecer neste país. Não vou dizer que previa o que ia acontecer, porque não previa. Mas via, sim, tudo aquilo com muita desconfiança e de certa forma torcia para que as coisas mudassem. Queria que os verdadeiros culpados de tanto consumismo egoísta fossem punidos. Parecia ser um sonho se tornar realidade quando grande corporações cheias de greed, começaram a cair, uma trás outra...

...Mas, infelizmente, como sempre costuma ser, quem arcou as contas não foram as empresas, mesmo que muitas tenham falido, muito menos os grandes executivos que as conduziam, mas foi o povo, a classe trabalhadora, a classe média, que pagou/paga as contas.


Porque estou falando tanto dos EUA, você se perguntará? O que a experiência deste país "consumista", "materialista", "sem cultura", etc. tem a nos ensinar. Pois é, tem e muito.

Quando cheguei a este país tive a experiência que a maioria que não é "filhinho de papai", me refiro àqueles que practicamente idolatram os EUA, tem do país. Levei tempo em entender a cultura, muito mais em entender o porquê de certos hábitos. Não minto quando digo que minha relação com este país (mais exatamente com esta cidade) era de love e hate.Tampouco é exagero assim qualificar, já passei por várias fases.


No entanto, o tempo e a distância me fizeram ver as coisas por outros ângulos. E o que vejo agora é uma visão bem minha, mas provavelmente muito parecida a daqueles poucos que chegaram aqui na mesma posição e levam quase uma década neste país.

As diferenças entre a América dos estadounidenses é bem diferente da nossa, latino-americana. Incluindo o Brasil. Há muitos que (na ignorância, por não saber da origem latina, ou mera, arrogância) se sentem ofendidíssimos ao categorizar o Brasil como parte da América Latina. Enfim, todos nós. Somos sim, muito diferentes. Mas além das diferenças, há semelhanças. Afinal, somos tomos seres humanos.

Por isso, acredito ser importante apontar os erros e acertos deste país, assim como de outros pelo mundo afora, como guia. Se conseguirmos aprender com eles, evitaremos com certeza muita dor de cabeça e sofrimento inútil. Ainda teremos muitos desafios mas evitaremos perder muito tempo.

Não me refiro às diferenças culturais, por exemplo, que muitas vezes são históricas ou até mesmo talvez genéticas mas coisas assim tão simples, próprias da fraqueza humana, como a ganância, o desejo de ser número 1 (leia-se império, se quiser) a todo custo, o materialismo cego, sem freios, que são alguns exemplos disso.

Esta semana estarei postando artigos sobre os EUA por aqui.

Muitas mudanças ocorrem no mundo, a cada dia fazemos história, cada um de nós. Mas esses dias por aqui são cruciais, indicadores de uma verdadeira mudança, digna de ciência ficção. Dizem que em 2012 o mundo irá se acabar e uma das profecias aponta a mudança de pólo da Terra. Pois é, é esse tipo de mundança 180º que me refiro.


Resumo de algumas notícias em destaque nos EUA e NY nesses últimos dias:

1)Luta para passar a reforma de saúde na americana: Hoje foi passada uma histórica vitória para a lei que ajudará milhares de americanos. Mas é dito que ganharam a batalha não a guerra. Ontem as seguradoras, planos de saúde, ameaçaram subir os preços. Muita pressão por todos os lados. Principalmente do lobby e aqueles que questionam o valor da reforma.
Esta notícia é crucial para o governo Obama, como mencionado no meu post anterior.

2)Guerra no Afeganistão e Pakistão. Papel de diplomacia no Irã: Como sabemos Obama ganhou na sexta passada, o prêmio Nobel da Paz, que trouxe muita controversia sobre o assunto já que o país se prepara para enviar mais tropas e continua a guerra no Afeganistão. Hoje Rússia, decide evitar à pressão com sanções contra o Irã, fato que parece ir de frente com a estratégia americana de tentar pela democracia mas que ameaça usar sanções.

3)Bloomberg tenta se eleger pela terceira vez em Nova York. Esta é nova para muitos. É verdade, gente. O prefeito está concorrendo para seu terceiro mandato (assim como o Chávez). Interessante debate hoje na teve. Para quem lê em inglês, leia aqui o arquivo de capa do New York Times de hoje à noite (online) e amanhã (versão impressa).


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Monday, October 12, 2009

What's happening in America?

O que acontece com os Estados Unidos da América?

Estamos a caminho do último trimestre do ano e a situação no país do Tio Sam continua crítica. Mesmo após a mudança de governo, passando da "Era Bush" à "Era Esperança".



O problema com o slogan "Hope" é que a palavra esperança geralmente representa um sonho, uma ilusão. Dizem que a esperança é a irmã mais pobre da fé. É um pode ser, mas sem certeza que algum dia será.

A fé, no entanto, é válida por sí mesma. É o acreditar firmemente que as coisas mudarão e, apesar de geralmente ter conotação religiosa, é também usada fora deste parâmetros. Pense bem, seria este o momento do presidente americano apelar à fé e com a força de sua convicção fazer as coisas acontecerem custe o que custar?

É fácil para o mundo criticar os EUA em toda e qualquer ocasião. Especialmente após os muitos erros cometidos pelo mesmo mundo afora. No entanto, foi através da escolha de um presidente como Obama que este país e o mundo recuperou a "esperança" de uma vida melhor, um planeta melhor. Afinal, o Bush já era. O pior passara.

Mais será que só a esperança é suficiente em momentos como estes?

A questão é que a situação deteriorou de tal forma aqui que só a vontade de fazer não é mais suficiente para evitar a ruína: a disparidade sócio-econômica cresceu demasiado, a baixa qualidade em vários setores da sociedade como na saúde e educação, por exemplo, também são gritantes. Sem contar o controle do sistema na mão de alguns e o desleixo ao meio ambiente e outras questões tão essenciais a qualquer sociedade que já não podem mais ser ignoradas.

Ontem a indústria de seguradoras americana, que se encarrega do plano de saúde de milhares de americanos, se opôs abertamente ao plano de reforma do governo americano ameaçando subir os preços. Vejam a matéria Insurers Mount Attack Against Healh Reform que rendeu quase 10.000 comentários no Huffington Post.

Esta reforma tem um peso enorme pois é uma das grandes promessas do governo Obama. Até hoje algumas coisas foram feitas, porém ainda falta muito. Esta reforma seria uma grande vitória, caso fosse levada a cabo.

Existem várias questões esperando um desfecho: a questão ambiental precisa ser reajustada e alinhada à falta de energia limpa e geração de empregos no setor, o desemprego e a educação, os direitos humanos de milhares de americanos que sofrem ainda preconceito por preferências sexuais e, principalmente, à questão de imigração.

Não será simples para ele e seu governo conseguir as mudanças necessárias. Mas concordamos que algo deve ser feito. Está na hora de começarmos a ser firmes na execução da tarefa, Sr. Presidente, a América e o mundo parecem dizer.

A esperança não é mais necessária. Agora é a hora da fé.


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